Veja os textos que tramitarão na Sessão do dia 24 de maio

Veja o resumo de matérias que tramitarão nas sessões ordinárias de segunda-feira (24), que terá inicio às 08h.

Projeto de lei nº 019-2021 – Autor Executivo: Institui e regulamenta a concessão de ajuda de custo alimentação para Tratamento Fora de Domicílio - TFD e da outras providências.

Projeto de lei nº 020-2021 – Autor Executivo: Estabelece as Políticas Públicas do Setor Cultural, Reestrutura o Conselho Municipal de Cultura de Cláudia, revoga a Lei nº 019/2000 e dá outras providências.

Projeto de lei nº 022-2021 – Autor Executivo: Dispõe sobre contribuição dos servidores, Institui plano de Amortização do déficit atuarial do RPPS, custeados pelo Ente Federativo, Homologa o Relatório de Reavaliação Atuarial de 2021 e dá outras providências.

Requerimentos:

            Requerimento nº 003-2021 – Autor Vereadores: Edson Moreira, Marciel, Amaral e Fernando Leitão: Requerem, após ouvido o Soberano Plenário, dispensado as demais formalidades, vem requerem cópias dos documentos a seguir: - Cópias da Prestação de contas e pagamentos efetuados ao Hospital Dona Nilza ( Hospital Santo Antonio), dos meses de Janeiro a Abril/2021.

            Requerimento nº 004-2021 – Autor Vereadores: Edson Moreira, Marciel e Fernando Leitão: Requerem, após ouvido o Soberano Plenário, dispensado as demais formalidades, vem requerem cópias dos documentos a seguir: - Cópia dos Contratos de Concessão de Uso e recebimento, dos 03 (três) últimos Resfriadores, recebidos da SEAF.

Moção de Aplausos

            Moção de Aplausos nº 001-2021 – Autor Vereador: Roberto Dalmaso:  A Câmara Municipal por Iniciativa do Vereador Antonio Roberto Dalmaso, concede Moção de Aplausos ao Ilmo. Srs. ERNI RODRIGUES e IVONIR GIONGO, produtores rurais Claudienses, pela conquista de: 1º e 2º lugares respectivamente no Concurso Regional Desafio de Produtividade, promovido pelas Empresas AGROMAVE, BAYER e MUNDOAGRI, na cultura Soja na Safra 2020/2021.

Moção de Pesar.

            Moção de Pesar -  nº 002-2021 – Autor: Todos os Vereadores: A Câmara Municipal de Cláudia, através  dos  seus atuais representantes apresentam a presente com amparo nos artigos 132  e 133, do Regimento Interno da Casa, expediente endereçado aos Familiares de: Jorge Adão de Oliveira, apresentando nossas mais sinceras condolências à família enlutada, pelo falecimento do Radialista e Ex-Vereador desta Casa Legislativa, Senhor  Jorge Adão de Oliveira, ocorrido no dia 19 de Maio do corrente ano.

Poderá haver mudanças na pauta até no horário das sessões.

Fonte: Câmara de Vereadores