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Cláudia - MT

Veja as matérias que tramitarão no dia 22 de abril na Câmara de Vereadores

Publicado em 20/04/2024 - 10h 26
Por: Assessoria

Data: 22-04-2024 / Segunda-feira.

Início da sessão: 08 horas.

 

Projetos de Lei que podem ser votados:

                         Projeto de lei nº: 022/2024 – Autor Executivo: Altera dispositivos da Lei nº 894/2021 que dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Cláudia para adequação a normativa Federal e dá outras providências.

                        Projeto de lei nº: 023/2024 – Autor Executivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Recursos Financeiros mediante Convênio para as APMs - Associação de Pais e Mestres das Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino Fundamental e Infantil de Cláudia - e dá outras providências.

 

Projetos de Lei que será encaminhado a comissão para análise e emissão de parecer:

                        Projeto de lei nº: 024/2024 – Autor Executivo: Dispõe sobre a revogação da Lei nº 231/2008 que delimita o perímetro urbano de Cláudia.

 

Requerimento:

            Requerimento nº: 003/2024 – Autor: Vereador Edson Moreira: - Requer ao Senhor: Prefeito Municipal, que encaminhe Relatório de gastos com mídia dos últimos 3(três) exercícios da Administração Municipal, com discriminação dos favorecidos.

 

Poderá haver mudanças na pauta até o horário das Sessões.