Veja as matérias que tramitarão no dia 11 de junho na Câmara de Vereadores
Por: Assessoria
Data: 11-06-2024 - Terça-feira.
Início da Sessão: 08 horas.
Projetos de Lei que podem ser votados:
Projeto de lei nº: 030/2024 – Autor Executivo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal repassar recurso financeiro, para a Associação das Academias de Capoeira do Senhor Bonfim, e dá outras providências. (Valor Total até R$ 9.000,00.)
Projeto de lei nº: 032/2024 – Autor Executivo: Dispõe sobre a homologação da Reavaliação Atuarial 2024, data focal 31/12/2023, do PREVI-CLÁUDIA e dá outras providências.
Projeto de lei nº: 034/2024 – Autor Executivo: Autoriza o Poder Executivo do Município de Cláudia a firmar contrato de programa com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Alto Teles Pires - CIDESA com o objetivo de execução do Serviço Inspeção Municipal de forma associada e dá outras providências.
Projeto de lei nº: 036/2024 – Autor Executivo: Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências, para administração geral. (Valor Total R$ 1.270.000,00.)
Projeto de lei nº: 039/2024 – Autor Executivo: Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$ 56.340,00.)
Projeto de lei nº: 040/2024 – Autor Executivo: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências. (Valor Total R$ 450.000,00.)
Projeto de Lei que será encaminhado a Comissão para análise e emissão de parecer:
Projeto de lei nº: 037/2024 – Autor Executivo: Dispõe Sobre a concessão administrativa de uso de imóvel de propriedade do Município construído na Praça dos Migrantes para exploração dos ramos de bar, restaurante e lanchonete e dá outras providências.
Poderá haver mudanças na pauta até o horário das Sessões.
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