Veja as matérias que tramitarão no dia 09 de outubro na Câmara de Vereadores

Data:  09-10-2023 – Segunda-feira.

Início: 07h30.

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

07:30 horas – Realização de Sessão Extraordinária para Posse do Vereador 1º Suplente(PSDB) Benedito Borges Maldonado e do Vereador 2º Suplente(PSDB) Adacir João Anderle,  que se dá em virtude das licenças dos vereadores Arnaldo França e Antonio Roberto Dalmaso.

SESSÕES ORDINÁRIAS

Projetos de Lei a serem encaminhados às comissões para análise e emissão de parecer, podendo ser votados.

Projeto de lei nº: 046/2023 – Autor Executivo: Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFISIPTU2023, e dá Outras Providências.

Projeto de lei nº: 048/2023 – Autor Executivo: Dispõe sobre a Revisão do PPA - Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 do Município de Cláudia, Estado de Mato Grosso, instituído pela Lei nº 884, de 21 de setembro de 2021, e dá Outras Providências.

Projeto de lei nº: 049/2023 – Autor Executivo: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2024, e dá Outras Providências.

Projeto de lei nº: 050/2023 – Autor Executivo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar shows artísticos e a realizar limpeza e adequações no Parque de Exposições da Acricláudia para a realização do evento Cláudia AgroShow e Etapa do Circuito Nortão Rodeio Team e dá Outras Providências.

Projeto de lei nº: 051/2023 – Autor Executivo: Dispõe sobre a homologação da Reavaliação Atuarial 2023, data focal 31/12/2022, do PREVI-CLÁUDIA e dá Outras Providências.

Projeto de lei nº: 052/2023 – Autor Executivo: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação do Orçamento vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$=247.000,00).

Projeto de lei Complementar nº: 009/2023 – Autor Executivo: Altera a Lei Complementar nº 013/2013 para incluir dispositivo e suprimir a expressão dedicação exclusiva do Anexo X e excluir a mesma expressão do Anexo IV, da Lei Complementar nº 024/2014 e dá outras providências.

Encaminhamento das Contas de Governo do Exercício Financeiro de 2022, Gestão do Prefeito Municipal Altamir Kürten,  para análise da Comissão e emissão de parecer e Projeto de Decreto Legislativo, para apreciação e votação do Plenário da Câmara no prazo de 60 dias.

Poderá haver mudanças na pauta até o horário das Sessões.