Veja as matérias que tramitarão na sessão do dia 08 de agosto na Câmara de Vereadores

Data: Segunda-feira - 08-08-2022

Horário: 18:30 Horas.

Projetos de Lei que podem ser votados:

Projeto de lei nº 034-2022 – Autor: Executivo: Institui Gratificação de Produtividade e Desempenho Operacional aos servidores titulares de cargo efetivo ou contrato temporário de motorista e de operador de máquinas lotados na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura de Cláudia/MT, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 035-2022 – Autor: Executivo: Institui Gratificação Especial por Direção de Veículo às(aos) Conselheiras(os) Tutelares do município de Cláudia/MT, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 036-2022 – Autor: Executivo: Autoriza o Chefe do Poder Executivo firmar convênio para repasse financeiro para o Rotary Club de Cláudia e para a Associação de Senhoras de Rotarianos de Cláudia/MT e dá outras providências.

Projeto de lei nº 004-2022 – Autor: Executivo: Dispõe sobre a concessão de diárias, adiantamentos e reembolsos a servidores públicos e/ou agentes políticos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Cláudia/MT e prestação de contas, e dá outras providências.

Projetos de Lei que serão encaminhados às comissões permanentes para análise e emissão de parecer:

Projeto de lei nº 033-2022 – Autor: Executivo: Dispõe sobre diretrizes e regras de Contratação de Serviços em Regime de Execução Indireta no âmbito da Administração Municipal de Cláudia, direta e autárquica, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 038-2022 – Autor: Executivo: Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo alterar a denominação da Garagem Municipal para Garagem Municipal de Cláudia “Vinícius Kürten”, e dá outras providências.

Projeto de lei nº 039-2022 – Autor: Executivo: Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipal repassar recurso financeiro, para a Associação da Feira dos Produtores Rurais de Cláudia/MT – AFEPROC – Mediante Termo de Fomento, e dá outras providências.

Moções de Aplausos: nº 001-2022 – Autores Todos os Vereadores: Apresentamos a presente ao Atleta: Luiz Soares Melo e demais participantes da  corrida com o percurso de 110 Km. no Desafio Sinop-MT. a  Cláudia/MT.

Requerimento: nº 004/2022 Autor: Ver. Edson Moreira: Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, Altamir Kürten, as informações a seguir: - Fornecimento de cópia do Contrato da Municipalidade com a Empresa AMPLA, que realiza obras e/ou serviços em Estradas Municipais.

Indicações:

Indicação nº 014-2022 – Autor: Ver. Edson Moreira, Marciel, Amaral e Fernando Leitão: Indicam ao Prefeito Municipal, a necessidade de fornecer óleo Diesel observando a Legislação, para atendimento de Pequenos Produtores da Gleba Santo Expedito, neste Município de Cláudia/MT.

Indicação nº 015-2022 – Autor: Todos os Vereadores: Indicam ao Prefeito Municipal, a necessidade de liberar 10 vagas nos ônibus de Transporte de Universitários, as pessoas que queiram fazer Cursos Técnicos em Sinop/MT.

Poderá haver mudanças na pauta até no horário das sessões.

Fonte: Assessoria