Veja as matérias que tramitarão na Sessão de hoje na Câmara de Vereadores

Início das Sessões: 18:30 Horas.

Dia 19 de julho, Segunda-feira.

Projetos de Lei:

Projeto de lei nº 030-2021 – Autor Executivo: Altera redação do art. 3º, da Lei nº 862/2021, que

instituiu   e  regulamentou  a  concessão  de  ajuda  de   custo alimentação para Tratamento Fora de Domicílio - TFD e dá outras providências.

Projeto de lei nº 031-2021 – Autor Executivo: Autoriza o Executivo repassar recurso financeiro para Coopakeno com finalidade de perfuração de vinte e um poços artesianos no Assentamento Keno e dá outras providências.

Projeto de lei nº 032-2021 – Autor Executivo: Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial por Anulação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. (Valor total R$ 86.400,00)

Projeto de lei nº 033-2021 – Autor Executivo: Institui no âmbito do Município de Cláudia o Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos dos Municípios Integrantes do Consórcio Intermunicipal De Saúde Vale do Teles Pires do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 034-2021 – Autor Executivo: Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.

Projeto de lei nº 002-2021 – Autor Legislativo: Revoga a Lei Municipal nº 349 de 29 de Setembro de 2010.

Projeto Emenda a Lei Orgânica nº 001-2021 – Autor Legislativo: Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cláudia, Estado de Mato Grosso, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Poderá haver mudanças na pauta até no horário das sessões.