Veja as matérias que tramitarão na sessão de 12 de dezembro na Câmara de Vereadores

Data:  12-12-2022 - Segunda Feira

Horário: 18:30 Horas – Início das Sessões.

Projetos de Lei que serão votados:

 Projetos de lei nº: 059/2022 – Autor: Executivo: Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria das obras que enumera e dá outras Providências.

Projetos de lei nº: 060/2022 – Autor: Executivo: Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria das obras que enumera e dá outras Providências.

 Projetos de lei nº: 063/2022 – Autor: Executivo: Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria das obras que enumera e dá outras Providências.

Projetos de lei nº: 064/2022 – Autor: Executivo: Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria das obras que enumera e dá outras Providências.

 Projetos de lei nº: 066/2022 – Autor: Executivo: Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria das obras que enumera e dá outras Providências.

Projetos de lei nº: 067/2022 – Autor: Executivo: Institui e autoriza a cobrança de contribuição de melhoria das obras que enumera e dá outras Providências.

Projetos de lei nº: 076/2022 – Autor: Executivo: Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$=18.000,00)

Projetos de Lei que serão encaminhados as comissões podendo ser votados:

 Projetos de lei nº: 070/2022 – Autor: Executivo: Altera dispositivos da Lei nº 933/2022, que Institui a GPDO – Gratificação de Produtividade e Desempenho Operacional, e dá Outras Providências.

 Projetos de lei nº: 075/2022 – Autor: Executivo: Dispõe sobre a revisão da Planta de Valores Genéricos de Cláudia-MT, revisada, e dá Outras Providências.

Projetos de lei Complementar nº: 016/2022 – Autor: Executivo: Dispõe sobre a alteração da Jornada de Trabalho dos profissionais da educação básica do quadro do magistério público do município de Cláudia, e dá Outras Providências.

Projetos de lei Complementar nº: 017/2022 – Autor: Executivo: Dispõe sobre revogações, alterações e acréscimos de dispositivos nas Leis Complementares 012/2013 e 013/2013, e dá Outras Providências.

Poderá haver mudanças na pauta até no horário das sessões.