Resumo de matérias que tramitaram na Sessão desta segunda-feira na Câmara de Vereadores de Cláudia

RESUMO DE MATÉRIAS QUE TRAMITARAM NAS SESSÕES ORDINÁRIAS

DE:   18-10-2021 -  18:30 Horas – Início das Sessões.

Projetos de Lei que serão votados:

Projeto de lei nº 047-2021 – Autor Executivo: Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração da Proposta Orçamentária para 2022 - LDO 2022

Projeto de lei Complementar nº 003-2021 – Autor Executivo: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 036,de 05 de dezembro de 2016,do Município de Cláudia, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei Complementar nº 005-2021 – Autor Executivo: Dispõe sobre o Parcelamento do Solo de imóveis localizados na ZEITURCL - Zona Especial De Interesse Turístico e Condomínios de Lazer, no entorno do reservatório da UHE Sinop, no Município De Cláudia, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projetos de Lei que serão encaminhados as comissões para análise e emissão de parecer:

Projeto de lei nº 051-2021 – Autor Executivo: Dispõe sobre abertura de Crédito Especial por Anulação no Orçamento vigente, e dá outras providências. (Valor Total R$=83.000,00)

Projeto de lei nº 052-2021 – Autor Executivo: Dispõe sobre a Lei Orçamentária para o Exercício de 2022 e dá outras providências.

Projeto de lei nº 053-2021 – Autor Executivo: Autoriza a abertura de créditos adicionais, Remanejamento, Transposição, Realocação e a Transferência de saldos Orçamentários na LOA – Lei Orçamentária Anual do Município de Cláudia para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

Indicação:

Indicação 036/2021 – Autores: Vilson Perigo – Indica ao Prefeito Municipal, a necessidade de instalação de placas de orientação na Estrada Valdirene, em um trecho de 16 km a partir da do Armazém da SIPAL até o Rio Azul, contendo as orientações a seguir: PLACAS: -  06(seis) Placas ao todo,  orientando que haverá lombadas a cada 100metros;-  06(seis)   Placas orientando velocidade máxima de 60 km por hora; - 06(seis) Placas orientando manter cuidado por haver caixas de contenção de águas pluviais nas laterais da Estrada.  -     Plantio de semente de capim nas margens das estradas onde foram realizados aterros de forma a conter erosões.

Indicação 037/2021 – Autores: Todos os vereadores – Indicam ao Prefeito Municipal, a necessidade de promover melhorias na Casa Mortuária.

Indicação 038/2021 – Autores: Todos os vereadores – Indicam ao Prefeito Municipal, a necessidade de realizar Concurso Público, para atender as necessidades da Administração Municipal.

Poderá haver mudanças na pauta até no horário das sessões.