Resumo de matérias que tramitaram na Sessão de segunda-feira na Câmara de Vereadores de Cláudia

Resumo de matérias que tramitaram nas sessões ordinárias do dia 04 de outubro de 2021, às 18h30.

Projetos de Lei que serão votados:

Projeto de lei nº 047-2021 – Autor Executivo: Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração da Proposta Orçamentária para 2022 - LDO 2022

Projeto de lei nº 048-2021 – Autor Executivo: Autoriza a Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Sorriso – Sicredi Celeiro MT/RR a instalar um relógio eletrônico digital (painel eletrônico publicitário), na Praça dos Migrantes na localização que especifica e dá outras providências.

Projeto de lei nº 003-2021 – Autor Legislativo: Dispõe sobre a criação de PLANTA POPULAR para a população carente do município de Cláudia-MT. e dá outras providências.

Projetos de Lei que serão encaminhados as comissões para análise e emissão de parecer:

Projeto de lei nº 036-2021 – Autor Executivo: Institui o Programa de Incentivo a Melhoria da Qualidade e Resolutividade – PIMQUARS para os Profissionais da Atenção Básica em Saúde e Vigilância em Saúde,que especifica e dá outras providências.

Projeto de lei nº 046-2021 – Autor Executivo: Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.  (Valor Total R$=600.000,00) Educação.

Projeto de lei nº 049-2021 – Autor Executivo: Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências. (Valor Total R$=6.760.000,00).

Indicação:

Indicação 035/2021 – Autores: Todos os vereadores – Indicam ao Prefeito Municipal, a necessidade de viabilizar a construção um barracão para atender atividades de Equoterapia entre outras, junto a Escola de Educação Especial Pestalozzi, neste Município de Cláudia/MT.

Poderá haver mudanças na pauta até no horário das sessões.