Prefeitura divulga comunicado relacionado a uma denúncia de extração de cascalho em Cláudia

A assessoria da prefeitura de Cláudia emitiu um comunicado referente a informação divulgada em veículos de imprensa da região sobre uma denúncia ao prefeito Altamir Kurten por lavra de cascalho sem a autorização da União, ocorrida entre os anos de 2017 e 2020.

Segundo o MPF, a ação teve início após um morador da região acionar o MPF, alertando sobre a ocorrência da atividade exploratória irregular.

COMUNICADO:

Referente ao questionamento da imprensa sobre uma possível manifestação do Ministério Público Federal relacionada a extração de cascalho em uma área da cidade.

A Prefeitura de Cláudia informa que nem o departamento jurídico ou a gestão foram oficialmente informadas a respeito de qualquer solicitação do Ministério Público Federal ou da Justiça.

Para além disso, a equipe jurídica já levantou informações oficiais sobre a extração de cascalho na área em questão e apurou que a propriedade em que se encontra a área de extração não tem nenhuma referência com a gestão pública.

Ainda é importante ressaltar que, para a retirada de cascalho nessa região, foram realizados pela gestão todos os procedimentos legais de licenciamento, tanto no órgão municipal quanto no órgão federal competente, sendo a gestão informada apenas da solicitação de ajuste no laudo técnico do engenheiro florestal responsável.

Desta forma a Prefeitura ressalta que todo o processo foi realizado seguindo os trâmites legais, com todos os protocolos na Secretaria de Meio Ambiente Municipal e no âmbito federal foram devidamente realizados, e que a Administração está à disposição para quaisquer esclarecimentos.