Escolas estaduais começam a receber recurso descentralizado de até R$ 100 mil

As escolas estaduais de Mato Grosso já começaram a receber o novo valor do recurso descentralizado, de até R$ 100 mil, para intervenção física preventiva e corretiva na infraestrutura. Cada unidade pode solicitar este recurso duas vezes ao ano.

O reajuste triplicou o valor (de R$ 33 mil para R$ 100 mil) e foi anunciado no início de junho pelo governador Mauro Mendes e pelo secretário de Estado de Educação, Alan Porto. O valor estava congelado há quase 10 anos. Além disso, foi instituído o valor de R$ 50 mil para manutenção dos mobiliários e equipamentos escolares.

Recursos descentralizados

Entre os serviços que podem ser feitos com este recurso está a manutenção de cozinhas e banheiros, as chamadas áreas molhadas. Também pode ser utilizado para adequação ou substituição pontuais de forro e pendurais, reparos pontuais no revestimento cerâmico, parte elétrica e hidráulica, em muros, cercas, alambrados, além revitalização da pintura, entre outros.

A solicitação do recurso deve ser feita via sistema SigEduca, módulo de Gestão de Estrutura Escolar (GEE), no site da Seduc (www.seduc.mt.gov.br).

A escola precisa enviar um requerimento apontando os motivos e justificativa pelos quais necessita do recurso. São necessários três orçamentos dos materiais e ou serviços a serem realizados. O responsável também terá que inserir fotos que comprovem a necessidade do recurso, entre outras determinações.

Veja passo a passo

Ao acessar o site da Seduc, na primeira página já há um banner que levará direto para o sistema SigEduca. O acesso é feito por meio da senha que cada gestor possui.

Após selecionar o ano letivo, o usuário deve clicar no módulo Gestão de Estrutura Escolar – GEE. Dentro deste módulo GEE, é preciso selecionar no menu Projetos > Obra Infraestrutura Escolar > Solicitação de Recurso Infraestrutura Escolar.

O gestor terá que justificar a solicitação de forma detalhada, apontado os motivos que levaram a unidade escolar a pleitear a verba. Depois, é a hora de inserir imagens que comprovem a necessidade do serviço.

A unidade escolar poderá fazer o acompanhamento da solicitação na visualização do menu principal do sistema. Verificar se o status do campo "Situação”.

Mais informações

Telefone (65) 99669-6787 (WhatsApp) ou pelo e-mail recurso.descentralizado@educacao.mt.gov.br