Donos de terrenos baldios sujos serão notificados e autuados em Cláudia

Terreno com notificação para limpeza em até 15 dias.

Proprietários de terrenos baldios em Cláudia que acumulem lixo, sujeira ou mato estão sendo notificados e autuados pela Secretaria de Meio Ambiente pela falta de conservação dos imóveis.

De acordo com a Secretária de Meio Ambiente,  Cleusa Dalmaso, a intenção é impedir que os terrenos baldios sejam usados como depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer natureza, minimizando os riscos de queimadas urbanas e ou mesmo a proliferação de focos de doenças como a dengue.

“Constatado descumprimento das obrigações pelo cidadão, colocamos uma placa de notificação no terreno para que o proprietário faça a limpeza no prazo de 15 dias. Após esse prazo, se o proprietário não tomar providência, uma equipe da Prefeitura fará a limpeza e o custo do trabalho é enviado para a Tributação, para que seja feita o lançamento da multa”.

Cleusa disse ainda que “as áreas que pertencem ao município também estão sendo limpos.”

Todas as ações são amparadas pela LEI COMPLEMENTAR Nº 037/2016

Art 9º O proprietário do imóvel, seu sucessor a qualquer título, ou o possuidor, é responsável pela manutenção das condições de estabilidade, segurança e salubridade do imóvel, bem como pela observância das disposições deste Código e das Leis municipais pertinentes.

Por: Leandro Aluisio